| |
Favorecida
pelo aquecimento imobiliário e pelos investimentos
em obras de infra-estrutura, a construção civil
bateu novo recorde e criou no país mais empregos no
primeiro semestre de 2008 do que em todo o ano de 2007. Segundo
levantamento do SindusCon-SP e da FGV Projetos, o setor contratou
229 mil trabalhadores com carteira assinada de janeiro a
junho, uma alta de 106% em relação ao número
de vagas geradas no mesmo período do ano passado.
Ainda
no primeiro semestre, 128,4 mil moradias foram financiadas
com R$ 12,9 bilhões de recursos da Caderneta de Poupança,
valor 86,6% superior ao registrado no mesmo período
de 2007, segundo a Abecip (entidades de crédito imobiliário).
Esses
números significam que mais famílias estão
conseguindo realizar o sonho da casa própria e que
o país tem expandido sua infra-estrutura para remover
gargalos ao desenvolvimento.
Entretanto, uma questão social continua sem solução satisfatória.
Cerca de 8 milhões de famílias de baixa renda seguem desprovidas
de condições mínimas de acesso a uma moradia digna – um
direito constitucional.
O prejuízo social é imenso. As cidades se deterioram com as favelas
e cortiços. As famílias afetadas se desagregam. Seus integrantes
adoecem freqüentemente com a baixa qualidade de vida e a ausência
de saneamento. A exclusão social e a criminalidade aumentam. O Estado é obrigado
a gastar mais em saúde e segurança.
Falta uma política de Estado de Habitação de Interesse Social
que ultrapasse o período transitório dos mandatos eleitorais e
conte com recursos permanentes, para garantir o direito à moradia digna.
Sua adoção terá impactos positivos sobre a saúde,
a educação, a segurança e a vida familiar dos brasileiros.
|
|
Com o objetivo de instituir tal política, foi lançada em junho
a Campanha Nacional Moradia Digna – Uma Prioridade Social. Ela reúne
os quatro movimentos nacionais pela moradia, as principais centrais sindicais,
Frentes Parlamentares pela Habitação e Reforma Urbana, Associações
de Cohabs, Fórum dos Secretários Estaduais da Habitação
e as entidades nacionais e regionais da construção civil.
Para viabilizar o acesso à moradia, a campanha propugna a desoneração
tributária da produção e a desburocratização
na aprovação dos projetos de construção dos conjuntos
habitacionais.
Propõe também o fortalecimento dos Fundos Nacional, Estaduais e
Municipais de Habitação de Interesse Social, mediante o aporte
de recursos permanentes para subsidiar as famílias de baixa renda. Para
tanto, a campanha defende a aprovação da PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) da Habitação. Por ela, no mínimo 2% da arrecadação
da União e 1% daquela dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
se destinariam a esses Fundos por 30 anos ou até a erradicação
do déficit habitacional. Amanhã, nascerão comitês
estaduais da campanha, inclusive o paulista, na Assembléia Legislativa.
Na terça-feira, a iniciativa será lançada no Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, na Câmara dos Deputados. E, com
o apoio de 176 deputados, a PEC da Habitação será protocolada
na Mesa da Câmara. Serão passos decisivos para colocar o Brasil
na rota do desenvolvimento sustentado.
Fonte: SindusCon-SP
|
|
