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Já não
era sem tempo. O Laboratório de Poluição
da USP alertara que em média 12 pessoas morrem por
dia na capital em decorrência dos gases tóxicos
presentes na atmosfera paulistana. Por conta da poluição,
estima-se que a expectativa de vida dos munícipes
esteja sendo diminuída em dois anos.
Um dos aspectos positivos da política é o
de propor um conjunto de medidas para reduzir as emissões
de gases de efeito estufa em 30% até 2012. Aí estão
incluídas aquelas provocadas pela utilização
de combustíveis fósseis, principalmente
gasolina e óleo diesel, que respondem por 90% dos
poluentes emitidos por conta do uso de energia. Estes, por
sua vez, correspondem a 75% de todos os poluentes da atmosfera
da cidade.
Entre as medidas, o estímulo ao transporte coletivo é corretamente
priorizado, com a ampliação de corredores de ônibus,
a construção de novos terminais e a renovação
da frota de trólebus, considerada a mais limpa em
termos ambientais. Além disso, a Prefeitura está investindo
R$ 1 bilhão nas linhas do metrô.
Enquanto não houver uma efetiva melhora do transporte
público, medidas mais radicais como a implantação
de pedágio nas vias de maior tráfego devem
ser evitadas. Neste sentido, foi correta a decisão
da Prefeitura de retirar o pedágio do projeto enviado
originalmente à Câmara.
Um ponto polêmico é a manutenção à restrição
de circulação de caminhões de carga
no horário diurno, na zona delimitada para essa finalidade.
O que deveria ser uma medida transitória, a ser reavaliada
no fim deste ano, figura na proposta do Executivo como algo
definitivo.
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Como o assunto
ainda está em estudos
e já ficou patente a necessidade de sua flexibilização
em muitos casos, ele não deveria figurar na política
para a mudança climática, sob pena de engessar
as disposições transitórias vigentes
sobre a matéria.
De outro lado, a proposta contém dois
aspectos positivos relativos à construção
civil. O primeiro é a redução do custo
da construção acima do limite (a chamada outorga
onerosa) para empreendimentos que utilizarem energias renováveis.
A matéria deveria ainda ser posteriormente regulamentada,
mas de antemão é louvável o espírito
de estimular a inovação tecnológica
em favor da preservação ambiental, em vez de
punir os que precisarão utilizar energias não-renováveis
por razões técnicas ou de viabilidade econômica.
O segundo aspecto positivo é a concessão
de licenças ambientais a empreendimentos com significativa
emissão de gases mediante medidas de compensação.
Possivelmente caberá à próxima gestão
municipal abrir-se ao diálogo com a sociedade para
a definição conjunta de compensações
que não inviabilizem aqueles empreendimentos.
Ainda há muitos pontos interessantes,
como o incentivo ao transporte solidário, a regulamentação
da circulação dos ônibus fretados e
a obrigação de grandes condomínios,
shoppings e outros conglomerados implementarem a coleta
seletiva de resíduos. Algumas destas medidas já podem
ser tomadas pela Prefeitura, independentemente da tramitação
na Câmara.
Fonte: Secovi-PR
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