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A
justificativa do banco para se posicionar contra o projeto é a
de que o incremento da remuneração do fundo
vai encarecer as prestações da casa própria,
contrariando os planos do governo de incentivar o mercado
imobiliário. “Podem ficar tranqüilos, que
a prestação da casa própria não
vai subir na Caixa”, disse a presidente da instituição,
Maria Fernanda Ramos Coelho.
A proposta de
se aumentar a remuneração dos
depósitos do FGTS foi apresentada há três
meses pelos representantes dos trabalhadores no Conselho
Curador do fundo. Eles alegaram que, com a alta da inflação,
que deve ficar acima de 6% este ano, e a elevação
da taxa básica de juros (Selic), de 11,25% para 13%
entre abril e julho, o rendimento atual do FGTS estaria provocando
perdas aos trabalhadores. O projeto também foi apresentado
ao Banco Central, já que uma das opções
seria a mudança no cálculo da TR. Nada indica,
porém, que a discussão vá andar, pois,
além da Caixa, nem o BC e nem o Ministério
da Fazenda têm interesse em mexer nesse vespeiro.
Segundo o vice-presidente
de Controle e Risco da Caixa, Marcos Vasconcelos, não há lógica em
se falar em aumento da correção do FGTS neste
momento. “Já tivemos períodos em que
os juros e a inflação eram muito maiores, e
nada mudou na correção do fundo”, afirmou.
A inflação está em queda e o processo
de alta dos juros, segundo o vice-presidente de Finanças
da Caixa, Márcio Percival, será curto. “Portanto,
não há porque se pautar por um fator conjuntural”,
acrescentou.
Na avaliação do vice-presidente de Governo
da Caixa, Jorge Hereda, quando
se fala em recursos
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do
fundo de garantia é preciso
olhar os dois lados: o dos depositantes e o dos tomadores
de crédito para a compra da casa própria.
O FGTS, acrescentou, garante boa parte dos financiamentos imobiliários
do país, sobretudo para a população com
renda mensal de até cinco salários mínimos
(R$ 2.075), que paga juros entre 5% e 6% ao ano acima da TR. “A
intenção do governo é de que esse mercado
avance, não apenas por causa da oferta, mas também
pelo número de empregos que gera”, destacou.
Hereda lembrou que a habitação é uma
das prioridades do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), o xodó do presidente Lula. Estão
previstos investimentos nesse setor de mais de R$ 100 bilhões
entre 2007 e 2010. Não será viável,
portanto, encarecer os financiamentos, pois haveria risco
de os recursos disponíveis ficarem encalhados. Foram
justamente os juros menores os principais responsáveis
por a Caixa ter liberado, do início do ano até 13
de agosto, a quantia recorde de R$ 12,2 bilhões, volume
43% maior do que o registrado no mesmo período de
2007.
É importante ressaltar que os
debates em torno da remuneração do FGTS se
tornaram públicos por meio da própria Caixa,
mais precisamente pelo vice-presidente de Fundos de Governo
e Loterias, Moreira Franco. Indicado pelo PMD, ele disputa
a presidência do banco com a petista Maria Fernanda.
Fonte: Secovi-PR
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