Apesar de não ser um funcionário do condomínio, como qualquer pessoa, o síndico merece descanso.

Mas o que acontece quando ele fica fora por algum tempo? Quem assume suas funções?

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O primeiro passo é checar nas leis condominiais (regimento interno e convenção de condomínio) quais são as regras em caso de férias do síndico.

Algumas convenções apontam que o subsíndico assumirá as funções temporariamente. Em outras leis internas, há previsão no sentido de que o presidente do conselho fiscal será o responsável temporário pela administração do condomínio.

Obrigações do síndico antes de tirar férias

Antes das férias do síndico, é importante que ele tome algumas medidas para que o condomínio continue seu funcionamento regular na sua ausência.

A organização das atividades é essencial para a gestão condominial. Assim, é possível planejar não somente as férias do síndico, como também quando deve ser acionado, a fim de que ele possa desenvolver suas atividades privadas.

Um passo importante é notificar todos os interessados, especialmente a administradora do condomínio (se houver), os membros do conselho e inclusive os condôminos.

É necessário que a substituição seja devidamente documentada e oficializada para viabilizar legalmente as ações de quem for substituí-lo.

Remuneração

O síndico não é funcionário do condomínio. Ou seja, não possui vínculo trabalhista, o que quer dizer que ele não é remunerado pelas leis celetistas.

Porém em alguns condomínios existe remuneração ou isenção do pagamento de taxa condominial, esse ponto deve estar especificado no regimento interno ou na convenção.

É justo que durante sua ausência o substituto receba o benefício. Porém, não há qualquer previsão legal sobre isso. Pode ser que exista nas leis condominiais.

No caso de síndico profissional, isso dependerá de seu contrato com o condomínio, que pode prever ou não cláusulas que tratam da remuneração durante a ausência.

Por fim, é importante ressaltar que o síndico pode tirar férias, mas, mesmo durante esse período, ele segue sendo o responsável pelo condomínio. O ideal é não deixar nenhuma pendência que demande sua presença.

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